A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta sexta-feira (5), sessão solene para outorgar do Título de Cidadania Paraibana ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski. O evento, proposto pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, acontecerá no plenário Deputado José Mariz, a partir das 15h.
“Conferir o título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, é um tributo merecido a um jurista de inegável relevância para o país”, ressaltou Adriano, ao destacar sua contribuição para o Direito e a democracia brasileira.
Ao justificar o título, Adriano destacou a atuação de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), onde sua passagem foi “marcada pela defesa intransigente da Constituição Federal e dos direitos fundamentais.” O deputado também citou o papel crucial do Ministro em momentos-chave da história recente do país.
“Como presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, Lewandowski desempenhou papel determinante no fortalecimento da democracia, da moralidade pública e da transparência eleitoral, sendo um dos responsáveis pela correta aplicação da Lei da Ficha Limpa,” afirmou o presidente.
O Título de Cidadania Paraibana não será o primeiro reconhecimento do parlamento paraibano ao Ministro. Em 2015, ele já havia sido agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria concedida pela Casa. “Agora, diante de sua contínua dedicação à construção de um país mais justo e democrático, faz-se ainda mais legítima a concessão do Título de Cidadão Paraibano, consolidando o vínculo do Ministro com o nosso estado e homenageando um homem público de elevada estatura moral e intelectual,” concluiu o deputado.