O Governo Federal indicou que irá vetar a proposta de “castração química” para pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada como parte de um pacote de segurança pública, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.
A proposta inclui a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” foi incluída como emenda ao projeto e aprovada por 267 votos a 85.
O veto presidencial pode ser aplicado caso o Senado aprove a medida. Não há informações sobre quando o Senado irá votar a proposta.