O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), foi condenado nesta quarta-feira (2) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a cinco meses de prisão, em decisão que foi convertida em prestação pecuniária no valor de 25 salários mínimos. A condenação decorre de supostas irregularidades cometidas no início de sua gestão, em 2017, relacionadas a despesas com publicidade e propaganda sem o devido empenho, conforme determina a legislação. O prefeito, no entanto, afirma que irá recorrer e classificou a decisão como uma tentativa de seus adversários de interferir nas eleições municipais.
A ação penal nº 0000177-72.2020.8.15.0000, relatada pelo juiz João Batista Vasconcelos, culminou na condenação de Panta por violar o artigo 1º, inciso V, do Decreto-lei nº 201/67, por dez vezes, em continuidade delitiva. A denúncia partiu do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que alegou que o prefeito autorizou, de maneira voluntária, despesas públicas em desacordo com as normas financeiras.
Em nota, Emerson Panta se defendeu, afirmando que foi condenado injustamente por despesas relacionadas a um contrato da gestão anterior, que tinha como objetivo reabrir as escolas municipais após dois anos de fechamento. Segundo o gestor, a publicidade foi essencial para comunicar às famílias que as escolas estavam novamente funcionando.
“Agora, às vésperas da eleição, nossos adversários criam fatos para mudar o rumo das eleições. Sou vítima de uma grande injustiça. Quando assumi a Prefeitura, nossas crianças estavam fora das escolas, e fizemos tudo o que era necessário para resolver essa situação”, declarou Panta.
Ele também relembrou que em 2016 passou por uma situação semelhante, sendo alvo de manobras políticas no período eleitoral, mas que foi absolvido. O prefeito expressou confiança de que o mesmo ocorrerá agora, reforçando que o Tribunal de Contas já aprovou suas contas por maioria.
“Vamos vencer no voto, com a verdade e o apoio do nosso povo”, concluiu Emerson Panta, reafirmando sua confiança na decisão do eleitorado de Santa Rita.