O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, localizado em Mato Grosso, negou o pedido de desincompatibilização de Fernando Medeiros (Republicanos), que atualmente exerce o cargo de analista judiciário e administrativo no próprio tribunal. Fernando, que reside em Areia, na Paraíba, atuava remotamente para o TRT e havia solicitado licença remunerada para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa liderada por Aparecida Gomes (PSB), em Areia.
Fernando Medeiros justificou seu pedido com a necessidade de se afastar temporariamente do cargo para se tornar elegível, conforme exigências legais para quem deseja concorrer a cargos públicos. No entanto, a decisão do TRT foi baseada no fato de que, apesar de residir e trabalhar remotamente na Paraíba, a candidatura de Fernando seria em um município fora da jurisdição do TRT da 23ª Região, o que, segundo o tribunal, impede a concessão da licença.
A Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco, foi responsável pela análise do caso e destacou que não há previsão legal para o afastamento com remuneração de Fernando Medeiros. A decisão foi embasada na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que a desincompatibilização, nas circunstâncias apresentadas, seria desnecessária. Ademais, a desembargadora apontou que os requisitos para a concessão da licença, conforme o § 2° do artigo 86 da Lei n. 8.112/1990, não foram atendidos.
A decisão do tribunal foi recebida com pesar pelo grupo político de Aparecida Gomes, que lamentou a saída de Fernando Medeiros da corrida eleitoral. Tião Gomes, pai de Aparecida e deputado estadual, expressou sua frustração: “Fernando já estava na caminhada e entrosado com todos. Um grande nome, foi a nossa primeira opção, e sei do bom caráter e importância dele para nossa composição.”
Diante da saída de Fernando, a chapa encabeçada por Aparecida Gomes precisou reconfigurar sua composição. O nome escolhido para substituir Fernando Medeiros foi o da veterinária Monalisa Farias, natural de Areia. Mestre em ciência animal e uma conhecida defensora das causas animais na região.