A prefeitura de João Pessoa recorreu à Justiça, nesta segunda-feira (29), para tentar destravar as obras do Parque da Cidade, que está sendo construído onde funcionava o antigo Aeroclube.
A movimentação acontece após uma audiência de conciliação frustrada, realizada no último dia 23 de julho na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, com representantes da prefeitura e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
O suplente de deputado Professor Francisco, que representa o Instituto, explicou ao Conversa Política, do Jornal da Paraíba, que não houve consenso porque a prefeitura não emitiu nenhum dos documentos ambientais necessários à construção do Parque, como estabelecido pela Justiça.
Ele também disse que o plano de manejo da fauna foi feito por uma técnica da Semam apenas com consulta a bibliografias diversas, sem ir in loco verificar as espécies existentes.
“O manejo ético e adequado dos animais, que foi apresentado depois que nós solicitamos judicialmente, baseou-se somente na literatura. A técnica não foi ao local para verificar quais são as espécies que estão presentes no parque”, reiterou.
Além disso, segundo Professor Francisco,
os membros do Ministério Público da Paraíba pediram que a obra ficasse suspensa por 60 dias até que toda a documentação (licenças/autorizações ambientais) fosse adequadamente produzida e apresentada em juízo.