O projeto de Lei Complementar 40/2024, apresentado na Câmara Federal na última quinta-feira (10) pelo deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), causou grande polêmica e confusão. O projeto, que propunha a concessão de créditos aos trabalhadores, recebeu uma repercussão negativa e, em resposta, foi retirado de pauta pelo próprio deputado.
“Diante de toda discussão que foi gerada, dos debates internos aqui dentro da Casa, na mídia e nas redes sociais, nós estamos retirando o projeto para que ele seja melhor discutido. Tenho convicção que o projeto tem pontos positivos, que podem ajudar o Brasil e facilitar a vida do nosso trabalhador e trabalhadora”, garantiu o presidente do Republicanos na Paraíba.
Hugo explicou que houve muita desinformação sobre o projeto de lei, que foi erroneamente descrito como um confisco. Ele esclareceu que o objetivo era facilitar o acesso dos trabalhadores ao crédito em instituições bancárias nacionais. Além disso, o projeto visava estimular a competitividade entre os bancos, garantindo ao trabalhador a liberdade de escolher em qual banco deseja abrir sua conta.
O deputado esclareceu que o projeto também propõe a redução das taxas de juros em empréstimos, uma medida importante para auxiliar na resolução de problemas enfrentados pelas famílias brasileiras. Motta enfatizou que quaisquer autorizações e empréstimos seriam concedidos apenas com a expressa autorização do trabalhador, refutando as alegações de confisco como falsas. “Falar em confisco é divulgar fake news”, destacou ele.
Além disso, ele negou qualquer envolvimento ou conversas com bancos, instituições financeiras ou associações representativas dessas entidades no Congresso Nacional.