O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), ingressou nesta quinta-feira (4) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal da Operação Calvário, na qual é um dos principais investigados. O movimento reacende o debate sobre a complexidade e a morosidade do processo, que já dura cinco anos sem desfecho.
Além de Ricardo, o caso envolve outros nomes de destaque da política paraibana, como a ex-deputada Estela Bezerra, a deputada estadual Cida Ramos, e ex-gestores do governo, entre eles Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena e Ney Suassuna — este último suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Processo mudou de instâncias diversas vezes
A ação teve um percurso incomum. Iniciou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi remetida ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, em julho deste ano, acabou enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois que o TRE declinou da competência para analisar o caso.
Essa trajetória entre diferentes instâncias é citada pela defesa como um dos fatores que contribuíram para a longa duração do processo.
Defesa aponta falta de provas independentes
No pedido apresentado ao STF, os advogados de Ricardo Coutinho sustentam que a denúncia do Gaeco foi construída exclusivamente com base em delações premiadas e no material entregue pelos próprios colaboradores, sem provas autônomas que confirmem as acusações.
A defesa afirma que isso fere o entendimento do próprio Supremo, que considera inválidas condenações fundamentadas apenas em depoimentos de delatores, sem suporte de elementos independentes de prova.
“Grave constrangimento ilegal”, diz defesa
Os advogados alegam ainda que o ex-governador está submetido a um “grave constrangimento ilegal”, destacando que a denúncia foi apresentada há cinco anos e, até agora, não houve julgamento.
O prolongamento do processo, segundo eles, compromete o direito de defesa e mantém Ricardo em um cenário de insegurança jurídica.
Ricardo mira 2026
Mesmo respondendo ao processo, Ricardo Coutinho articula seu retorno às urnas. O ex-governador já demonstrou interesse em disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2026. A decisão do STF sobre o pedido pode influenciar diretamente o caminho político que pretende seguir.