Telemarketing abusivo incomoda brasileiros há anos (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
As empresas que desrespeitarem a norma poderão ser bloqueadas no sistema de telecomunicações, impedindo a realização de chamadas.
O prefixo 0303 é exigido em ligações comerciais, mas até 10% das chamadas podem ser feitas sem ele, desde que não envolvam vendas.
As operadoras de telefonia serão responsáveis por monitorar e fiscalizar o cumprimento da regra.
Empresas participantes do programa Origem Verificada poderão fazer chamadas sem o 0303, desde que informem o motivo da ligação diretamente ao cliente.
A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu expandir as regras do prefixo 0303 para além das empresas de telemarketing. A partir de agora, qualquer organização que faça mais de 10 mil ligações por dia deverá adotar essa forma de identificação. Haverá um período de adaptação e a nova norma começará a valer em 5 de janeiro de 2025.
Tem mais: as empresas que não respeitarem o uso do 0303 correrão risco de ficarem bloqueadas no sistema brasileiro de telecomunicações. Em outras palavras, os infratores não poderão mais originar nenhuma chamada durante o período da sanção, de acordo com comunicado divulgado pela Anatel nesta terça-feira (dia 10/09).
A agência explicou que os grandes chamadores poderão realizar até 10% das ligações por fora do 0303. No entanto, deverão ser contatos para tratar de assuntos que não envolvam ofertas e descontos, como a comunicação com fornecedores ou ligações entre filiais.
Regra antiga valia apenas para televendas
O 0303 é obrigatório para o setor de televendas há mais de dois anos. Bancos, corretoras, lojas e operadoras de telefonia devem adotá-lo quando quiserem informar sobre promoções, para que o consumidor saiba logo de cara que aquela ligação tem fins comerciais.
A nova decisão amplia a regra para toda e qualquer empresa. As operadoras de telefonia serão responsáveis pela fiscalização. Elas deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas, que terão 60 dias para se adequarem. As verificações serão feitas mensalmente.
Fachada da sede da Anatel (foto: reprodução/Anatel)
Origem Verificada dispensa 0303
As empresas terão oportunidade de sair do 0303 caso participem do programa Origem Verificada. Seu funcionamento lembra o STIR/Shaken, que está em uso nos Estados Unidos. A ideia é que a organização utilize qualquer número de telefone para fazer a chamada, pois junto com a ligação em si, o cliente será comunicado sobre o nome da empresa, a marca dela e o motivo da comunicação.
Esta tecnologia ainda está em desenvolvimento e passa por testes. Será necessário que a Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi, entre outras fabricantes de smartphone, atualizem o sistema operacional para que exiba as informações complementares.
Anatel amplia 0303 e ameaça bloquear empresas que ligam demais