A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil devido à prática irregular de impulsionamento de propaganda eleitoral. A condenação ocorreu após a análise de uma representação apresentada pela Coligação União por Amor à Campina e pelo candidato Bruno Cunha Lima (União Brasil).
O caso gira em torno de um vídeo publicado por Jhony Bezerra em seu perfil no Instagram, que, segundo a Justiça Eleitoral, configurou-se como propaganda negativa. A publicação teria como objetivo prejudicar a candidatura de Bruno Cunha Lima, ultrapassando os limites permitidos para o debate político ao atacar a honra do adversário. Essa conduta foi considerada uma violação ao artigo 28, inciso 7º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, bem como ao artigo 57-C da Lei 9.504/97.
Além de aplicar a multa, a Justiça determinou a remoção imediata do vídeo das redes sociais de Jhony Bezerra. A decisão destacou ainda a ausência de requisitos legais na postagem, como a identificação do responsável pela propaganda, o número do CNPJ ou CPF, e a indicação de que se tratava de “Propaganda Eleitoral”, conforme exige a legislação vigente.
O Ministério Público Eleitoral também apoiou a condenação, reforçando a validade da decisão, que já havia concedido uma tutela de urgência para a remoção do conteúdo impulsionado.