A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata dos mutirões oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas de Campina Grande, após constatar falhas graves na estrutura e na condução dos procedimentos. A decisão foi proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública e atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que confirmou a medida.
Na decisão, o Judiciário relembra um episódio ocorrido em 15 de maio do ano passado, quando um mutirão oftalmológico terminou em um verdadeiro escândalo na área da saúde. Na ocasião, 64 pacientes deram entrada na unidade e quase metade deles apresentou complicações oculares após os procedimentos, realizados em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo.
Para a Justiça, o caso expôs irregularidades incompatíveis com a segurança mínima exigida em ações dessa natureza. Por isso, a suspensão dos mutirões seguirá válida até que seja comprovada a regularização completa das condições estruturais do hospital, incluindo a adequação integral às normas sanitárias.
Além da suspensão, a decisão impõe ao Estado da Paraíba e à fundação parceira a obrigação de garantir assistência médica especializada em oftalmologia, bem como apoio psicológico e social a todos os pacientes afetados. Entre as determinações estão a realização de consultas, exames, cirurgias reparadoras, fornecimento de medicamentos, próteses e qualquer outro insumo necessário para reduzir os danos causados.
O Judiciário também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento por parte da fundação ou da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com limite inicial fixado em R$ 1 milhão — um recado claro de que novas falhas não serão toleradas.
Enquanto isso, o caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura possíveis responsabilidades criminais. O episódio levanta questionamentos sobre a condução de mutirões de saúde no estado e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar que ações anunciadas como solução acabem se transformando em novos problemas para a população.