O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta sexta-feira (6), um dia após a divulgação das denúncias de assédio contra o agora ex-chefe da pasta. Mais cedo, Lula havia afirmado “não ser possível” a permanência de Almeida no cargo depois das acusações. Uma das supostas vítimas de Almeida seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou as denúncias. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios. Com a demissão, a secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, assume o cargo como interina.
Lula convocou Silvio Almeida para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, diz a nota.
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.
O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.
“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.