Um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo iniciou, na noite desta terça-feira (13), a coleta de assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa ganhou força após a divulgação de informações pela “Folha de S.Paulo” sobre supostas ações não oficiais envolvendo o ministro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e após as eleições de 2022.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Bolsonaro, confirmou à CNN que mais de uma dezena de senadores já manifestaram interesse em apoiar o pedido. Segundo ela, o documento será protocolado nesta quarta-feira (14).
O pedido de impeachment é fundamentado em uma série de acusações, incluindo violações de direitos constitucionais e humanos, abuso de poder, e desrespeito ao devido processo legal. Além disso, o grupo aponta irregularidades na condução de investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro e na aplicação de prisões preventivas.
Entre os elementos centrais da denúncia está a alegação de que o gabinete de Moraes teria solicitado, de maneira extraoficial, ações do setor de combate à desinformação do TSE, com base em 6 gigabytes de mensagens e arquivos obtidos pelo jornal. Essas mensagens teriam sido trocadas via WhatsApp entre assessores de Moraes, incluindo Airton Vieira, juiz instrutor do STF e principal assessor do ministro.
Damares Alves afirmou que, caso as revelações se confirmem, espera que o ministro Alexandre de Moraes renuncie ao cargo. “Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro, ainda durante a noite ou madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, declarou a senadora.
Pela Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal informou que não irá se manifestar sobre o assunto.