As comissões coordenadoras do concurso público para novos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba suspenderam temporariamente, nesta sexta-feira (1º), a realização dos exames de saúde e aptidão física, referentes às terceira e quarta etapas do certame estadual.
O motivo da suspensão é pela decisão realizada nessa quinta-feira (29) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional um dispositivo estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%. Agora, homens e mulheres terão os mesmos direitos durante o certame.
“Como consequência dessa suspensão, [cabe ao STF] determinar que o concurso público regido pelo edital nº 001, de 28 de julho de 2023, tenha prosseguimento sem que haja distinção, em relação à oferta de vagas, em razão do gênero dos candidatos, podendo as candidatas do sexo feminino concorrerem à totalidade das vagas ofertadas”, diz parte da decisão do STF”, diz a decisão.
Com essa adequação que será realizada pela comissão, a lista de aprovados da etapa anterior para a próxima será reformulada e disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Só depois disso, os testes de saúde e aptidão física serão realizadas.