A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 5ª feira (8.fev.2024) uma operação contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado na gestão do ex-presidente. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a íntegra (PDF – 8 MB) da decisão.
Segundo a investigação, os suspeitos trabalhavam para invalidar o resultado das eleições de 2022, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da realização do pleito. A polícia afirma que o núcleo de Bolsonaro atuou descredibilizando as urnas e incentivando atos extremistas.
Augusto Heleno, 76 anos ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); chefiou o órgão de 2021 até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL);
seu nome está envolvido na investigação da PF (Polícia Federal) que apura um suposto esquema de espionagem ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro;
compareceu em setembro à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro; teve o direito ao silêncio, depois de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal);
relatório final da CPMI pediu o indiciamento de 61 pessoas, dentre elas o general;
em junho, prestou depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF); negou ter participado de qualquer plano golpista e afirmou que o termo “golpe” foi banalizado.
Valdemar Costa Neto, 74 anos
é presidente do PL. Foi deputado federal por 6 mandatos (de 1991 a 2005 e de 2007 a 2013). Foi alvo de pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro por supostas “tratativas” com o hacker Walter Delgatti Neto para discutir formas de fraudar as urnas eletrônicas e demonstrar que o sistema de votação não seria seguro. É crítico de operações recentes da PF contra integrantes do seu PL, e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Afirmou que Moraes decretou prisões desproporcionais aos réus do 8 de Janeiro;
durantea a operação da PF desta 5ª feira (8.fev), Valdemar foi preso em flagrante por porte ilegal de armas.
Anderson Torres, 47 anos
foi ministro da Justiça durante a gestão Bolsonaro;
era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023;
foi preso em 14 de janeiro por suspeita de omissão na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília –ele estava nos Estados Unidos no dia dos atos;
em 11 de maio, o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Torres e ele deixou a prisão no mesmo dia;
compareceu em 8 de agosto à CPMI do 8 de Janeiro; declarou que não recebeu informes de que havia perigo de invasão aos Três Poderes;
o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro pediu seu indiciamento; a defesa do ex-ministro disse em outubro que a Comissão não apresentou provas concretas sobre a participação de Torres nos atos extremistas;
prestou depoimento à CPI do 8 de Janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) em 10 de agosto; entre outras coisas, disse que o Exército brasileiro não permitiu a desmobilização dos acampamentos que se formaram em frente ao QG (Quartel-General) em Brasília.
Filipe Martins, 39 anos
foi assessor da Presidência da República no governo Bolsonaro;
foi citado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como a pessoa que levou, em dezembro de 2022, uma minuta de golpe para o então presidente;
foi acusado de racismo pelo Ministério Público por um gesto que seria associado a supremacistas brancos dos EUA durante uma sessão do Senado em março de 2021. Porém, foi absolvido por falta de provas.
dados indicam que, nos últimos meses de 2022, ele esteve 4 vezes no Palácio da Alvorada; os encontros não constavam na agenda oficial e passaram a ser investigados pela PF.
Walter Braga Netto, 66 anos
foi ministro da Casa Civil, da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), atuou como interventor no Rio de Janeiro. Foi declarado inelegível pelo TSE por ato no 7 de Setembro de 2022. Foi convocado para depor na CPI do 8 de Janeiro, mas a convocação foi cancelada. A CPI pediu seu indiciamento por suposta associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O relatório da comissão concluiu que ele teria colaborado “decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”. Foi citado em delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira
ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército); deixou o comando do órgão em dezembro de 2023;
é investigado por suposta participação na elaboração de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Tércio Arnaud Tomaz, 36 anos
foi assessor especial durante a gestão de Jair Bolsonaro;
foi citado na delação de Cid como um dos integrantes do chamado “gabinete do ódio”, que teria sido montado no Planalto sob a chefia do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Almirante Almir Garnier, 63 anos
foi assessor especial militar do Ministério da Defesa de Dilma (de 2014 a 2016) e comandante da Marinha na 2ª metade da gestão Bolsonaro (2021 e 2022). Mencionado na delação de Cid por tratar de eventual golpe de Estado depois das eleições de 2022, não chegou a ser ouvido pela CPI. Garnier também foi o responsável por um desfile de tanques, em agosto de 2021, no mesmo dia em que a Câmara derrubou uma proposta do voto impresso.
Ailton Barros, 62 anos
é major reformado e se candidatou nas eleições de 2022 ao cargo de deputado federal pelo PL;
foi preso em operação da PF que sobre fraude em cartões de vacinação;
em maio de 2023, a PF começou a investigar um suposto áudio enviado por Cid sugerindo um golpe de Estado com as Forças Armadas depois do resultado das eleições de 2022.
Coronel do Exército Marcelo Câmara
assessor de Bolsonaro desde o mandato presidencial, é alvo da investigação sobre a venda de joias recebidas pelo ex-presidente e da apuração de fraude nos cartões de vacinação. Teve sigilo fiscal, telefônico e telemático quebrado a pedido da CPI do 8 de Janeiro, que também solicitou seu indiciamento.
Paulo Sérgio Nogueira, 65 anos
general do Exército;
foi ministro da Defesa de abril a dezembro de 2022, durante o último ano do governo Bolsonaro;
relatório final da CPMI do 8 de Janeiro pediu seu indiciamento;
durante o ano de 2022, quis discutir com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) propostas das Forças Armadas como a auditagem de parte das urnas eletrônicas;
depois da derrota de Bolsonaro, negou que houvesse tido fraude nas urnas, mas não descartou a possibilidade.
Rafael Martins
major do Exército. Atuou no batalhão de Forças Especiais da corporação.